Dica!
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Para ajustar a despesa liquidada
do relatório LC131 - Execução do Sigeo.Net
ATUALIZAÇÃO EM 2023: a partir de 2023, houve mudança na configuração dos Relatório LC 131 - DESPESA/EXECUÇÃO. A partir dessa mudança, a coluna da Despesa Liquidada nao mais aparece com valores de Inscrição de Restos a Pagar não Processados (Conta Contábil 53171). Por isso a partir desse exercício, não é mais necessário o ajuste mostrado abaixo.
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Quadro 1 - LC131 - Execução sem o ajuste.
Por João Cruzué
1. O Relatório LC 131 - Execução é uma excelente ferramenta do Sigeo.Biee para montagem do Relatório de Execução da Despesa Orçamentária do final do exercício de uma Fundação ou de qualquer outro órgão estadual. Ele é muito útil para subsidiar uma análise operacional de desempenho programático. Contudo, quando houver inscrição de Restos a Pagar não Processados no exercício, o valor da Despesa Liquidada virá incorreto.
A título de informação, a composição dos algarismos da Funcional (Código Programa de Trabalho) do quadro acima:
Função: 14
Subfunções: 122, 125 e 422
Programa: 1711
Ações: 4964, 5488, 4161, 5486 e 6045.
2. Outra possibilidade é a execução orçamentária de contratos por fornecedor na opção relatório LC131 - Despesa. Para isso basta fazer o filtro pelo CNPJ ou pelo nome da Contratada. De posse da Planilha, basta filtrar pelo nº contrato, processo, item da despesa...
3. É possível outros tipos de relatórios.
INCORREÇÃO A AJUSTAR
Observe de novo o quadro 1. Compare, agora, os números da Despesa Empenhada com os da Despesa Liquidada. Viu? São coincidentes, não importa o Órgão, Fundação ou Secretaria estes esses números virão sempre iguais. Entretanto, esta igualdade na maioria das vezes (quando há inscrição de Restos a Pagar não Processados) esconde uma incorreção.
Do que se trata?
Trata-se de Notas de Lançamento de Inscrição de Restos a Pagar Não Processados emitidas no final do exercício. Elas são somadas como se fossem Notas de Liquidação na parametrização atual do Sigeo. Contudo, é possível resolver isso, utilizando outro relatório próprio Sigeo: LC131 - DESPESA
No Relatório LC131-DESPESA você pode trabalhar com dados da Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e Pagamento de de Exercícios Anteriores. Para encontrar o total da Despesa "Não Liquidada", há um pulo do gato: basta adicionar no final da sua consulta a coluna Conta Contábil. As linhas que contiverem a conta 53171xxxx são valores ou saldos que ainda não foram liquidados. A soma delas é o valor do ajuste da Despesa Liquidada do Relatório de Execução Orçamentária da Despesa.
Quadro 2
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Relatório LC131- Despesa
Recorte da despesa não liquidada, aplicando o filtro na Conta Contábil 53171 |
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Naturalmente, tanto o relatório LC-131-Execução, como o LC-131-DESPESA possuem várias colunas, tantas quantos dados você quiser consultar. Mas, nos dois casos, editei para que coubesse o essencial na largura de postagem deste blog.
Por oportuno, este mesmo ajuste deve ser feito quando você estiver fazendo o acompanhamento de execução de um contrato. No Relatório LC131-Despesa, você pode fazer o filtro por n.º processo ou pelo CNPJ do Favorecido. No caso, o processo seria o ideal, porque ele, provavelmente, está relacionado a um único contrato.
De volta ao ajuste. Observando a coluna Cod. Prog. Trabalho do quadro acima, pode ver que houve inscrição de Restos a Pagar Não Processados apenas para a Ação 4964. O valor do ajuste é R$ 269.130,86 (quadro acima).
Quadro 3
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Quadro 3 - LC131 - Execução
Após o ajuste Despesa Liquidada, o valor liquidado não é mais igual ao empenhado
Por fim, como posso ter certeza se o valor do ajuste é mesmo R$ 269.130,86? Bem, tratando-se de final de exercício, o valor da inscrição de Restos a Pagar Não Processados (RPNP) está na tela 02 do Balanço Financeiro do Sistema SIAFEM (comando >BALANSINT - Mês 013). A segunda referência - o total correto da Despesa Liquidada - está na tela 06 Balanço Orçamentário (opção 4).
Importante: Se você tiver fácil acesso aos Balanços do Siafem, antes de montar o relatório "LC131-DESPESA" no Sigeo, veja se houve inscrição de Restos Não Processados no Balanço Financeiro do SIAFEM- ou - busque pelo valor da Despesa Liquidada no Balanço Orçamentário.
Zefini!
Informação atualizada em 01/12/2021.
Troquei a fonte de obtenção do ajuste do Relatório Fluxo de documentos pela inserção da Coluna Conta Contábil de outro relatório do Sigeo - LC131 - Despesa. Motivo: poucas colunas para montar.
Abraço!
P.S.
Deparei-me com este problema pela primeira vez quando fazia acompanhamento de execução orçamentária de um contrato. A Nota Fiscal da prestação de serviço foi emitida e atestada em em janeiro 2019, entretanto pelo relatório LC131 - Execução, em dezembro de 2018 o Empenho já estava totalmente liquidado. Um contrassenso. Averiguando, encontrei uma Nota de Lançamento (NL) de inscrição de RPNP em 31 de dezembro. A parametrização do SIGEO somava (e soma) isso como se fosse despesa liquidada. Fiquei sabendo disso, errando...
SP-07.09.2019
SP-01/12.2021 - Atualização.
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